Armazenamento de combustível em prédio gera periculosidade

Liminares limitam lucro de mais dois postos de combustível na Capital

Revisional de alimentos. Fixação. Observância do disposto no art. 1.699 do CC. Manutenção.

Furto em estacionamento dá direito a indenização

Anuidade da OAB para estagiários varia 247% no país; taxa do MS é a mais cara

Decisão: Juiz manda banco atender mais rápido

Pedido de retirada ao CNJ sobre projeto das 400 varas e a retomada da tramitação

CNJ recebe reclamação contra presidente do STJ

STJ aumenta indenização a ser paga pelo BB a estudante vitimada por tiro em agência

Exclusão de PMs independe de decisão em processo criminal

Anulação de anistia carece de intimação pessoal para defesa do servidor

TJDFT: McDonald?s é condenada a reparar danos materiais de cliente

Médico que não informou sobre riscos de cirurgia deve indenizar a paciente

Universidade funciona sem autorização do MEC

TCU quer saber quanto a OAB arrecada dos advogados em todo o Brasil

Decreto nº 5.478, de 24/06/05.

Institui, no âmbito das instituições federais de educação tecnológica, o Programa de Integração da Educação Profissional ao Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - PROEJA

Questões sobre Ética

União tem negado pedido para que STF analise revogação de certificado de entidade beneficente

TST nega vínculo de emprego a arrendatários de salão de baile

Banespa: acordo será submetido à Seção de Dissídios Coletivos